Ordenar por:
-
Doutrina » Comercial Publicado em 26 de Junho de 2025 - 10:15
Recuperação Judicial e Agronegócio: Alento Legal em Tempos de Crise Sistêmica

Por Breno Augusto Pinto de MirandaAdvogado especialista em reestruturação empresarial. Conselheiro Federal da OAB e Presidente do IBAJUD
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 09:25
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2018 - 15:53
LEI Nº 13.606, DE 9 DE JANEIRO DE 2018

Institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) na Secretaria da Receita Federal do
-
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2020 - 12:33
A mulher no agro

O presente artigo discorre sobre a mulher no agronegócio.
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 10:32
-
Legislação » Decretos Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.029, de 10 de Dezembro de 2009

Institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado "Programa Mais Ambiente", e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Decreto nº 7.010, de 16 de novembro de 2009

capacitação e competitividade do setor de tecnologias da informação.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
Análise jurídico-política da 'venda' de precatórios e sua utilização na compensação de débitos tributários
Ensino Superior dos Campos Gerais. Estagiário no setor de Direito Tributário, Administrativo e
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 12:05
Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

; estabelece novas condições para as operações de crédito rural oriundas de, ou contratadas com
-
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 18:00
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 12:29
STF altera obrigação com o Funrural para compradores e cooperativas

Especialista alerta para desdobramentos jurídicos, contábeis e financeiros sobre a decisão.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:04
O agronegócio e a reforma tributária

Por Ângelo Ambrizzi.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:30
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 15:27
Recurso de revista do reclamante. Prescrição quinquenal. Enquadramento do reclamante.

Honorários advocatícios. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Contribuição confederativa. Empregado não sindicalizado.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:53
Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade

Por Fabiano Ferrari.
-
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 11:30
Agrovale é condenada a pagar horas de trajeto a vigilante
Funcionário dispensado por justa causa ajuíza ação e receberá as horas de trajeto não consideradas em seu pagamento
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:35
Direito administrativo. Mandado de segurança. Área pública. Exploração de atividade comercial.

Irregularidade. Demolição. Legalidade.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 17:52
-
Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04
Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.775, de 17 de Setembro de 2008

crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos 11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17

Home